Consulado da Bolívia em SP opta por prestação de contas online e gera indignação entre imigrantes

Comunidade boliviana exige modelo híbrido para garantir controle social, como feito pela embaixada argentina; chancelaria boliviana afirma valorizar transparência, mas decisão exclui participação presencial.

São Paulo • 13/02/26 às 05:24h
Atualizado • 13/02/26 às 16:00h

A decisão do Consulado Geral da Bolívia em São Paulo de realizar a Rendição Pública de Contas Anual 2025, marcada para 27 de fevereiro de 2026, exclusivamente na modalidade a distância, por meio de plataforma online, gerou forte indignação entre a população imigrante boliviana residente no estado.

Lideranças comunitárias e associações de bolivianos na capital paulista criticam a ausência de um canal presencial ou híbrido para o evento, o que, na prática, inviabiliza o exercício do controle social previsto em legislação do próprio país. O descontentamento é agravado pelo fato de que, apenas duas semanas antes, no dia 11 de fevereiro, a Embaixada da Argentina promoveu sua prestação de contas em formato híbrido, permitindo tanto o acompanhamento remoto quanto a participação presencial de cidadãos e entidades.

.

.

“Queremos estar frente a frente com as autoridades consulares, fazer perguntas, questionar os dados. O modelo exclusivamente online reduz a possibilidade de diálogo real e enfraquece a fiscalização, que é nosso direito”, afirmou uma ativista boliviana que, por temor a represálias, pediu para não ter o nome revelado.

.

.

Contradição com discurso oficial

A insatisfação da comunidade ganha contorno mais crítico ao se confrontar a decisão do consulado com os princípios e normas que orientam a política de transparência do Estado boliviano. O Regulamento de Rendição Pública de Contas do Ministério das Relações Exteriores, em seu artigo 4º, elenca a transparência, a ética e o compromisso com o interesse social como diretrizes fundamentais. O artigo 3º, por sua vez, afirma que a prestação de contas deve “promover espaços de encontro entre autoridades, organizações sociais e cidadania”, garantindo “o exercício do controle social”.

Ainda segundo o regimento, o artigo 15 prevê expressamente a possibilidade de adoção das modalidades presencial, virtual ou mista, não havendo impedimento legal ou operacional para que o consulado em São Paulo opte pelo formato híbrido, a exemplo do que já fez a representação argentina.

“A Chancelaria boliviana repete em discursos e documentos a importância do controle social. No entanto, na prática, o consulado em São Paulo adota uma postura que dificulta, quando não impede, que esse controle seja exercido plenamente”, afirma um cidadão boliviano, que atua na região central de São Paulo.

.

.

Controle social negado

Para parte das entidades que acompanham os direitos da população boliviana no exterior, a escolha pela modalidade exclusivamente virtual escancara uma contradição entre o discurso institucional e a prática diplomática. Ainda que o conselho preveja, em seu artigo 14, que as missões consulares devem “difundir a invitación con los connacionales en el exterior”, a mera transmissão online sem abertura para participação presencial ou interação direta é considerada insuficiente.

“Não se trata de assistir a uma palestra. Trata-se de acompanhar a aplicação de recursos, a execução de programas e o atendimento prestado. Isso só se faz com presença, com perguntas, com debate”, reforçam ativistas imigrantes bolivianos.

A comunidade reivindica a imediata alteração do formato para modalidade híbrida, com espaço presencial no próprio consulado ou em local acessível, além da manutenção da transmissão virtual. A expectativa é que o pedido seja acolhido até a data marcada para o evento, sob pena de a prestação de contas ser considerada, pelos imigrantes, como um ato meramente protocolar, desprovido de legitimidade social.

.

Transparência como dever, não concessão

O caso expõe um descompasso entre o que prega a legislação boliviana, que chega a prever, no artigo 8º do regulamento, a realização de um “mapeo de actores sociales” para convocá-los ao processo de controle, e a realidade enfrentada pelos bolivianos no exterior. Em São Paulo, que abriga uma das maiores comunidades boliviana fora da Bolívia, a ausência de um canal efetivo de participação presencial revela, na visão dos imigrantes, uma postura de transparência seletiva, na qual o Estado informa, mas não dialoga.

“O governo boliviano fala em valorização dos saberes, em complementaridade, em participação social. Mas, quando chega a hora, decide sozinho, sem consultar quem será afetado. Isso não é transparência. É uma formalidade vazia”, conclui a Sra. Hilda, boliviana que chegou ao Brasil a 36 anos.

.

.

.

.

Van Consular Boliviana Jogada às Traças em SP Vira Símbolo da Indiferença do Estado

.

.

Chanceler desvenda recuperação da diplomacia: dívidas e falta de qualificação prejudicavam bolivianos no exterior.

.

.

Ausência Consular: Estado Boliviano Vira as Costas à sua Maior Comunidade no Brasil em Evento Cultural Chave

.