O que é a violência contra a mulher?
Uma em cada três mulheres enfrenta ou enfrentou algum tipo de violência, um problema que vai além das fronteiras, configurando-se como uma questão de saúde pública e uma clara violação dos direitos humanos, presente em todas as comunidades e culturas. As mulheres imigrantes estão entre os grupos mais afetados por esse desafio de saúde pública. A ausência de familiares no país receptor as torna ainda mais vulneráveis. A escalada da violência, seja através de abusos físicos ou psicológicos, culminando até mesmo em feminicídios, é alimentada pelo entendimento distorcido por parte dos agressores, que percebem na falta de uma rede de apoio familiar uma oportunidade para perpetuar atrocidades.
É crucial que a mulher reconheça que a violência não se limita ao aspecto físico. “Qualquer comportamento que seja ofensivo, humilhante ou que cause sofrimento psicológico já configura violência”, como explica. “A forma como essa opressão se manifesta pode variar. Desde cenas de ciúme, insultos, empurrões, até tentativas de homicídio”.
Por exemplo, aquela saia que o parceiro proíbe de usar por considerá-la muito curta pode ser o prelúdio de uma violência psicológica. “Atos que limitam a liberdade também são formas de violência. O ciúme não é uma expressão de amor, mas de posse. É essencial estar atenta a esses comportamentos e questões sutis”.
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Denunciar é a melhor forma de defesa para as mulheres, e para os amigos que valorizam a vida de suas amigas, detectar seu estado de vulnerabilidade é fundamental. Em muitos casos, a mulher vítima não percebe que está sofrendo violência, e quando percebe, muitas vezes já é tarde demais. Esteja atento: sua amiga, vizinha ou familiar pode estar sofrendo em silêncio, com sua vida em risco. Rompa o silêncio e denuncie o agressor. LIGUE 180 Central de Atendimento à Mulher.
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Como denunciar?
A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Para proteger e ajudar as mulheres a entenderem quais são seus direitos, em 2014, a Secretaria lançou um aplicativo para celular (Clique 180) que traz diversas informações importantes, como os tópicos da Lei Maria da Penha.
As prefeituras também oferecem centros atendimento, que acolhem as mulheres em situação de violência. Em São Paulo, por exemplo, os Centros de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência contam com 11 unidades, que oferecem apoio social, jurídico e psicológico sem precisar de boletim de ocorrência.
O que acontece com o agressor?
Ao registrar o boletim de ocorrência em uma delegacia, a mulher pode entrar com uma medida protetiva sob a Lei Maria da Penha que obriga o agressor a se manter longe dela. “A PM acompanha as mulheres que estão sob medida protetiva para fazer com que tenha efeito de fato”, explica. Caso o agressor viole a ordem judicial, é preciso fazer um novo boletim de ocorrência, que pode resultar na prisão dele.
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18 anos de Ligue 180
Em 2023, o Ligue 180 completa 18 anos de funcionamento. Desde sua criação, já foram realizados 4.488.644 atendimentos, abrangendo orientações e denúncias de casos de diversas formas de violência. Durante o 1º semestre de 2015, houve o aumento de relatos de violência contra amigas, irmãs e vizinhas. A violência contra mulher atinge a todos, e a denúncia pode ser feita por qualquer um. O número de denúncias deve aumentar ainda mais com o uso do aplicativo.
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