Brasil dá passo histórico para proteger crianças na era digital

Nova lei aprovada no Congresso responsabiliza plataformas e criadores de conteúdo por crimes online contra menores, incluindo imigrantes

São Paulo • 22/08/25 às 17:33h

Uma vitória que vai transcender nos lares, nas escolas e nos celulares de todo o país. O Congresso Nacional deu um passo decisivo para tornar a internet um ambiente mais seguro para as nossas crianças e adolescentes. A aprovação do Projeto de Lei 2628/2023 na Câmara dos Deputados é um marco legal que coloca o Brasil na vanguarda da proteção de menores no mundo digital, estendendo seu escudo protetor a todas as crianças em solo brasileiro, sem distinção de nacionalidade.

A lei, que agora segue para nova votação no Senado antes de ser sancionada, é uma resposta urgente aos perigos que rondam os jovens online. Ela estabelece regras claras e responsabiliza diretamente as grandes plataformas de rede social e os produtores de conteúdo digital pela segurança dos menores. Isso significa que gigantes da tecnologia e influenciadores terão que agir com dever de cuidado, sendo co-responsáveis por combater crimes como a apologia à automutilação, ao suicídio, à discriminação e qualquer forma de incentivo que viole os direitos da criança.

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“A internet não pode ser uma terra sem lei onde nossos filhos fiquem expostos. Essa lei é um sinal claro de que o Brasil está priorizando suas crianças”, comenta uma assistente social que trabalha com famílias de refugiados, lembrando que a proteção é universal. “A criança venezuelana, haitiana ou síria que está aqui, buscando recomeço, terá os mesmos direitos e a mesma proteção online que uma criança brasileira. Isso é cidadania na sua forma mais prática e humana.”

A expectativa é que, com a nova legislação, as plataformas sejam obrigadas a investir em moderação de conteúdo mais eficiente e em mecanismos de verificação de idade robustos, criando uma barreira real contra a exploração infantil digital. Para muitas famílias, a notícia chega como um alívio. “É assustador saber que seu filho pode acessar um conteúdo que vai machucá-lo em segundos. Saber que alguém será responsabilizado por produzir e distribuir isso traz um pouco de paz de volta”, desabafa uma mãe de dois adolescentes.

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A aprovação do PL 2628 é mais que um trâmite legal; é um pacto da sociedade em defesa da infância. É a certeza de que, no mundo virtual como no real, o direito de toda criança a um desenvolvimento seguro e saudável será, finalmente, prioridade absoluta.

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Direitos Humanos e Cidadania