Publicado em 09/02/24 às 19:15h
Iniciativa propôs debates sobre a garantia dos direitos da população de travestis, mulheres transexuais e homens trans
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS) e do Conselho Estadual de Direitos da População de LGBT, promoveu nesta quarta-feira (7/2) o II Seminário Corpos Trans na Democracia. A atividade em alusão ao Dia da Visibilidade Trans reuniu mais de 200 pessoas no auditório “André Franco Montoro”, na sede da pasta.
O objetivo do seminário foi aprofundar discussões sobre temas relacionados à garantia de direitos da população de travestis, mulheres transexuais e homens trans, para subsidiar a formulação e implantação de políticas públicas, bem como contribuir para o fortalecimento da atuação em rede, articulando programas e serviços.
A mesa de abertura contou com a presença do secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano, do coordenador da CPDS, Rafael Calumby, da presidente do Conselho Estadual de Direitos da População de LGBT, Alessandra Acedo, e do representante do segmento de pessoas trans e travestis do Conselho, Luiz Fernando.
“Não há democracia sem a participação da sociedade. É necessário um processo construtivo para avançarmos na garantia de direitos da população de travestis, mulheres transexuais e homens trans. No estado de São Paulo, por exemplo, temos apenas 21 conselhos municipais voltados ao público LGBT+. A organização social é fundamental para ampliarmos as políticas públicas nos municípios”, afirma o secretário Raul Christiano.
“O seminário é uma oportunidade de sensibilizar a sociedade civil e o poder público e, ainda, identificar saberes, práticas e metodologias de atuação que favoreçam um olhar integral e baseado nos direitos humanos. Estamos nos aproximando, mapeando e fomentando políticas públicas para a população LGBT+ nos municípios paulistas. Descentralizar é colocar o governo mais perto do povo, tornando-o mais participativo e democrático”, afirma Rafael Calumby.
Em seguida, o seminário abordou o tema “Diversidade de Gênero, Direitos e Políticas Públicas”, com participação do coordenador de Inclusão da Diversidade do Hospital Sírio-Libanês, Joseph Kuga, do representante do ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais da Secretaria estadual de Saúde, Ricardo Martins, e da atleta profissional de atletismo, Ásia Niara Daniel.
A “Atuação em Rede para Garantia de Direitos da População Trans e Travesti” foi o tema abordado na segunda mesa-redonda do dia. O advogado e consultor jurídico para a Diversidade, Acessibilidade e Inclusão, Vitor Dell’Orti, a representante da Casa Florescer, Larissa Nascimento, o professor e membro da equipe técnica de Inclusão Educacional da Secretaria estadual da Educação, Adriano Rodrigues Biajone, e o professor e jogador de futebol amador, Bernardo Gonzalez, foram integrantes da mesa e abordaram o tema junto ao público presente.
Participaram do seminário vereadores, secretários e coordenadores da diversidade de Guarulhos, São Vicente, São Carlos, Mauá, São Paulo, Francisco Morato, Osasco, Poá, Jundiaí, Ribeirão Preto e Santos, membros da OAB São Miguel Paulista, Vila Prudente, Nossa Senhora do Ó e Santana, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs).
Dia da Visibilidade Trans
No dia 29 de janeiro de 2004, foi organizado, em Brasília, um ato nacional para o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, que se transformou num marco na história do movimento contra a transfobia.
Para celebrar e reafirmar a importância da luta pela garantia dos direitos das pessoas trans, foi definido que o mês de janeiro seria dedicado à visibilidade dos transexuais. A iniciativa busca a sensibilização da sociedade por mais conhecimento e reconhecimento das identidades de gênero, com o intuito de combater os estigmas e a violência sofridos por essa população.
Fonte: Secretaria da Justiça e Cidadania