Publicado em 06/04/24 às 01:56h
7 de abril: Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
Em meio à celebração do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, é crucial destacar estratégias específicas para proteger crianças imigrantes, que muitas vezes são alvo dessa forma repugnante de intimidação.
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O Brasil enfrenta um cenário preocupante de violência escolar, com números alarmantes de casos, especialmente após os impactos da pandemia de COVID-19. O bullying, seja ele físico, verbal ou social, visa humilhar e desestabilizar a vítima, e as crianças imigrantes não estão imunes a essa realidade dolorosa.
Segundo dados do Instituto Abrace – Programas Preventivos, uma parcela significativa de jovens em idade escolar já foi vítima de bullying, enquanto uma porcentagem menor dos pais acredita que as escolas estão realmente comprometidas em lidar com essa questão de forma séria. Além disso, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que mais de 40% dos estudantes adolescentes admitiram ter enfrentado bullying em algum momento.
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No estado de São Paulo, onde a migração boliviana é mais expressiva, crianças imigrantes enfrentam esse desafio em suas rotinas escolares. No entanto, algumas escolas da rede pública têm se destacado positivamente no combate ao bullying, integrando as culturas dos imigrantes em suas abordagens pedagógicas. Um exemplo notável é a EMEF Anália Franco Bastos, que obteve sucesso significativo na proteção das crianças imigrantes contra o bullying.
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Diante desse panorama, é fundamental que educadores, famílias e toda a comunidade escolar se engajem em ações proativas para prevenir a violência nas escolas. A seguir, apresentamos algumas dicas valiosas para alcançar esse objetivo:
Promover a Diversidade e a Inclusão: Integre a diversidade cultural no currículo escolar, celebrando e valorizando as diferentes origens e experiências dos alunos, incluindo os imigrantes.
Fomentar o Diálogo Aberto: Estimule a comunicação franca e aberta entre os alunos, criando um ambiente onde eles se sintam à vontade para relatar situações de bullying e receber apoio.
Conscientizar sobre o Respeito e a Empatia: Desenvolva atividades educativas que promovam o respeito mútuo, a empatia e a compreensão das diferenças, combatendo atitudes discriminatórias.
Fortalecer a Rede de Apoio: Estabeleça parcerias com profissionais de saúde mental, assistentes sociais e outras instituições para oferecer suporte psicológico e emocional às vítimas de bullying e seus familiares.
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Implementar Políticas Anti-Bullying: Adote políticas claras e eficazes contra o bullying, com medidas preventivas e disciplinares bem definidas, envolvendo toda a comunidade escolar em sua implementação.
Incentivar a Liderança Positiva: Capacite os alunos a se tornarem agentes de mudança, promovendo liderança positiva e encorajando-os a defenderem os colegas contra o bullying.
Monitorar e Avaliar Constantemente: Realize avaliações periódicas do ambiente escolar para identificar e abordar precocemente casos de bullying, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Ao seguir essas diretrizes e manter uma postura imparcial e não julgadora, podemos criar escolas mais inclusivas e seguras, onde todas as crianças, independentemente de sua origem, possam prosperar e aprender em um ambiente livre de violência e intimidação.
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Bullying Agora é Crime no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 15 de janeiro de 2024, uma lei que tipifica o bullying como crime, incluindo o virtual, e classifica uma série de atos contra menores de 18 anos como crimes hediondos.
A lei cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, estabelecendo um plano nacional revisado a cada dez anos, com metas e ações estratégicas.
O bullying e o cyberbullying são definidos por lei como atos de intimidação, humilhação ou discriminação realizados sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual.
Os crimes agora estão no Código Penal, com penalidades que incluem multa e até quatro anos de prisão para cyberbullying.
Há previsão de aumento da pena para dois crimes já existentes: homicídio de uma pessoa menor de 14 anos e indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação, especialmente se praticados em escolas.
As prefeituras e o Distrito Federal devem implementar políticas de combate à violência nas escolas, incluindo medidas preventivas.
Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) penalizam o responsável que não comunicar o desaparecimento de uma criança, com pena de até quatro anos de prisão.
A pena para exibição de pornografia infantil é ampliada para até oito anos de prisão, sendo tratada como crime hediondo.
