Evento estadual reúne líderes e comunidades para discutir direitos e participação ativa na construção de um Brasil mais inclusivo e diversificado
Publicado em 05/04/24 às 21:12h
No sábado, 06 de abril de 2024, teve lugar a cerimônia de abertura da edição estadual da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR). O evento, que se estendeu até domingo, 07 de abril, ocorreu no Campus Mooca da Universidade São Judas, situado na zona leste da Capital.
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Organizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do seu Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), a conferência teve como mote “Cidadania em Movimento”. A COMIGRAR congregou reflexões, desafios e perspectivas oriundos de diversos setores da sociedade concernentes à migração, refúgio e apatridia.
O evento reuniu uma diversidade de participantes, incluindo pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, bem como seus coletivos e associações, profissionais dos serviços de atendimento ao público, pesquisadores, servidores públicos, organizações da sociedade civil e representantes de classe. Eles foram distribuídos em grupos de discussão conforme os seguintes eixos temáticos: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Enfrentamento a violações de direitos; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; Interculturalidade e diversidades. Cada equipe apresentou suas propostas, sendo selecionadas as cinco mais relevantes.
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Destacou-se, ainda, a participação ativa dos imigrantes e refugiados na formulação de propostas, promovendo uma abordagem participativa e diversificada que visava evidenciar as principais demandas e contribuições da sociedade imigrante. Paulo Illes, Coordenador Geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu o impacto significativo da comunidade boliviana na COMIGRAR, ressaltando sua história de engajamento nas lutas sociais por direitos no Brasil.
Durante a votação, foram marcantes as palavras de imigrantes e refugiados, que enfatizaram a importância da participação ativa na construção de um Brasil mais plural. Rocio Yujra, do Coletivo Si, Yo Puedo, expressou a aspiração de que os imigrantes possam exercer o direito ao voto em eleições municipais e estaduais no Brasil.
No decorrer do evento, foram eleitos por meio de votação digital os delegados Imigrantes e Refugiados que representarão a Etapa Nacional da COMIGRAR, programada para ocorrer em junho, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.
A COMIGRAR é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contando com a colaboração de diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados nas questões das migrações, refúgio e apatridia.
Para viabilizar o evento, a SJC recebeu o apoio das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social (SEDS), de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Negócios Internacionais, além de instituições como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD), a Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo, o Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo (CMI), a Cruz Vermelha Brasileira – Filial São Paulo, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a Missão Paz, os Núcleos Regionais de São Paulo e Campinas da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para Refugiados (CG-CONARE) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A abertura da COMIGRAR contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Renato Simões, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Thiago Nogueira, subsecretário de Negócios Internacionais, Yara Mitsue Iguchi, chefe do Núcleo Regional em São Paulo da Coordenação Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Paulo Illes, coordenador geral de Políticas para Migrantes do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Maria Beatriz Nogueira, chefe do Escritório de São Paulo do ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Iurqui Pinheiro, coordenador do Escritório São Paulo da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Padre Marcelo Maróstika, Vice-Diretor do Caritas Arquidiocesana de São Paulo, entre outros representantes.
