Bolívia Aprova Lei de Proteção a Menores na Internet; Práticas Criminosas de Bolivianos em São Paulo Ganham Destaque

Nova legislação combate violência sexual digital, mas expõe caso transnacional de apologia digital ao estupro infantil a partir do Brasil

São Paulo • 04/09/25 às 16:11h

Em uma decisão considerada um marco na defesa dos direitos humanos, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou, em sua 153ª Sessão Ordinária, a Lei de Proteção da Integridade Sexual de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais. A lei, que agora segue para promulgação, foi desenhada para criar um escudo legal contra os perigos que rondam os jovens na internet, um território que não conhece fronteiras físicas.

O texto da lei é robusto e responde a crimes hediondos da era digital. Ele tipifica delitos como o grooming (aliciamento online), a produção e a disseminação de material de abuso sexual infantil e estabelece contatos indevidos com fins sexuais. As penas são severas: de 10 a 15 anos de prisão para quem distribuir, vender ou comercializar qualquer conteúdo que exponha as partes íntimas de menores com fins sexuais ou econômicos. Já para quem contactar crianças e adolescentes por meios eletrônicos enviando mensagens, imagens ou vídeos de conteúdo impróprio, a pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão.

A aprovação foi precedida por um cuidadoso debate, com socializações técnicas que incluíram deputados, jornalistas e representantes do Ministério Público, visando garantir que a norma tenha efetividade prática na proteção dos mais vulneráveis.

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A Lei e a Fronteira Digital do Crime

A natureza da internet, uma rede global, significa que a nova lei boliviana terá de enfrentar desafios que ultrapassam suas fronteiras nacionais. E um caso gravíssimo, que vem sendo investigado, ilustra cruelmente essa complexidade. Reportagens e investigações policiais têm revelado a existência de programas de rádio online, supostamente produzidos por bolivianos radicados em São Paulo, que utilizam plataformas digitais e aplicativos de mensagem para fazer apologia a um dos crimes mais repugnantes: o estupro de crianças e adolescentes.

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Esses conteúdos, veiculados em língua espanhola e direcionados à comunidade boliviana, não apenas normalizam a violência sexual infantil como também compartilham métodos para cometê-la, transformando a internet, que deveria ser um espaço de conexão e conhecimento, em um canal de difusão de atrocidades. O caso é um alerta para a necessidade urgente de cooperação internacional e para que leis como a recém-aprovada na Bolívia possam inspirar e se integrar a ações conjuntas entre países, garantindo que a proteção às crianças seja, de fato, universal. A luta, agora, é também no campo virtual, sem fronteiras.