Falha Técnica na Bolívia Deixa Famílias Bolivianas Invisíveis no Brasil

Bloqueados em filas da Polícia Federal, bolivianos enfrentam alto risco de vulnerabilidade sem acesso a direitos básicos; problema é causado por falha técnica no sistema do governo da Bolívia.

São Paulo • 28/08/25 às 17:10h
Atualizado • 30/08/25 às 11:40h

Uma súbita paralisação no serviço de emissão de certificados de nascimento no Consulado Geral da Bolívia em São Paulo criou um labirinto burocrático para milhares de imigrantes. O impasse, causado por uma falha técnica no sistema governamental boliviano, impede a conclusão do processo de regularização migratória no Brasil, originando longas filas de indocumentados na Polícia Federal e deixando famílias inteiras em situação de profunda insegurança.

A crise foi anunciada de forma discreta, através de uma nota informativa publicada nas redes sociais do consulado. O comunicado informa que o “Serviço de Registro Cívico (CERECI)” está com seus serviços suspensos por tempo indeterminado devido a “falhas” no site www.sirena2.org.bo, plataforma oficial utilizada para solicitações feitas fora do país.

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Sem previsão de retorno, a interrupção joga na ilegalidade quem estava a um passo de conseguir seu “Registro Nacional Migratório (RNM)”. Para o imigrante boliviano, a certidão de nascimento é a peça fundamental para comprovar sua identidade perante a Polícia Federal (PF). Sem ela, o requerimento de residência é sumariamente recusado. O resultado são pessoas que, após esperar em média três meses por um atendimento na PF, tem sua única chance de documentação ser negada por um problema alheio à sua vontade.

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A consequência vai muito além de um processo travado. Um imigrante sem documentos fica completamente desprotegido, condenado a viver à margem da sociedade em uma situação de alta vulnerabilidade. O direito universal à identidade é violado. O acesso ao trabalho formal, à abertura de conta em banco, ao aluguel de um imóvel e, crucialmente, aos sistemas de saúde e educação pública tornam-se barreiras intransponíveis.

“Estamos com medo. Meu marido não consegue um emprego decente e minha filha precisa ir ao médico. Sem o documento, somos fantasmas aqui”, desabafa uma boliviana que preferiu não se identificar, aguardando há semanas por uma solução. Seu relato coincide ao de milhares de compatriotas que diariamente buscam informações, nas portas do consulado Boliviano em SP.

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O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia, afirmou que “encontra-se em plena gestão de solucionar a ausência do sistema”. No entanto, a entidade não ofereceu nenhuma data concreta para a normalização dos serviços, deixando milhares de famílias bolivianas no Brasil em um limbo jurídico.

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Segundo Lourdes Guzmán, Gerente Regional de Trâmites GUZ em São Paulo, aproximadamente 98% dos imigrantes na capital paulista que requerem o RNM na PF precisam da certidão emitida no Consulado boliviano em SP. A demora na solução técnica do governo boliviano, portanto, gera um efeito cascata de violação de direitos básicos, mantendo uma comunidade inteira refém de uma falha em um servidor.

“O CDHIC reafirma seu apoio à comunidade boliviana em seus trâmites de regularização no Brasil. A documentação é essencial para o pleno acesso a direitos sociais. Esperamos que a emissão de documentos seja normalizada em breve, facilitando as solicitações junto à Polícia Federal.” em nota declarou o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC