Bolivianos em situação de rua em SP vivem sem documentos e são ignorados pelo próprio consulado

Falta de identidade aprofunda vulnerabilidade de imigrantes que vivem nas calçadas da capital paulista; doença e álcool agravam quadro de exclusão

São Paulo, 08/04/26 às 23:21h
Atualizado, 09/04/26 às 06:38h

A população boliviana que vive nas ruas da cidade de São Paulo enfrenta um obstáculo ainda mais cruel do que a fome, o frio e as doenças: a inexistência civil. Sem documentos, esses imigrantes são invisíveis para o Estado brasileiro e abandonados pelo próprio governo da Bolívia, que se nega a garantir a gratuidade da certidão de nascimento, documento essencial para qualquer outro registro no país.

Segundo relato de uma agente social de ONG que atua com pessoas em situação de rua na capital paulista, registrado em 24 de março de 2026, a esmagadora maioria dos bolivianos atendidos pela organização vive à margem do Estado: não possui qualquer documento de identificação. A entrevistada, que pediu para não ter seu nome nem o da instituição revelados, afirma que a falta de documentação é hoje “o grande problema” enfrentado por essa população.

“Para uma pessoa estrangeira fazer documento, é necessário um documento do consulado, que é a certidão de nascimento. E essa certidão é paga. Nem sempre essas pessoas têm dinheiro para pagar, quase nunca têm. Sem ela, não conseguem fazer o RNM, o documento de imigrante no Brasil”, explica a profissional.

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A equipe de reportagem do BC deslocou-se até o local onde vivem esses cidadãos e realizou uma breve enquete. A constatação foi contundente: a cada 10 pessoas em situação de rua, 8 estavam sem documentos, seja por extravio, retenção indevida por familiares ou ex-patrões, perda ou furto ao longo da vida nas ruas.

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A situação revela uma contradição normativa ainda mais grave diante do arcabouço jurídico vigente na Bolívia e no plano internacional. A Lei n° 465 (Lei do Serviço de Relações Exteriores) e a Lei n° 370 (Lei de Migração), ambas em vigor no ordenamento boliviano, estabelecem a obrigação do Estado de proteger seus nacionais em situação de vulnerabilidade no exterior. Esse dever é reforçado pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares (1963), tratado internacional do qual a Bolívia é signatária, que em seus artigos 5º e 36 garante o direito à assistência consular a cidadãos em risco. No plano material, contudo, tais instrumentos normativos não se concretizam em favor da população boliviana em situação de rua na cidade de São Paulo, configurando, na prática, uma violação sistemática de deveres de proteção consular e de direitos humanos fundamentais.

A própria entrevistada relata ter ido ao consulado boliviano em São Paulo, onde foi bem tratada, mas ouviu dos funcionários uma “impossibilidade” de realizar a documentação de forma gratuita para os imigrantes mesmo estando em situação de extrema vulnerabilidade.

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Doenças, álcool e crack

O cenário de exclusão documental se soma a um quadro de saúde devastador. Embora a tuberculose ainda seja a doença que mais mata no mundo e esteja presente entre os bolivianos nas oficinas de costura e também em situação de rua, a ONG já registrou ao menos uma morte neste ano pela doença, o principal problema de saúde apontado pela profissional é o etilismo.

“O álcool ainda é o que mais nos assusta”, afirma. “Mas dificilmente o boliviano usa só álcool. Geralmente ele usa álcool e crack. A questão da droga também já existe.”

A saúde mental dessa população também é afetada. A entrevistada percebe que muitos bolivianos já estão com a saúde mental deteriorada justamente pelo consumo abusivo de álcool e drogas. O perfil predominante é jovem: entre 18 e 40 anos nesta população de rua.

Entre as cenas mais dolorosas presenciadas pela equipe, está a presença de famílias inteiras vivendo nas calçadas, mulheres, crianças e pais consumindo álcool e drogas. A profissional lamenta que existam muitos serviços públicos voltados para mulheres em situação de vulnerabilidade em São Paulo, mas que falta divulgação e que muitas delas simplesmente não conhecem esses equipamentos.

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“Migração de Rua em São Paulo: Uma Realidade Desafiadora no Bairro do Brás” – o título da matéria do Bolívia Cultural em 2024 que já denunciava uma crise com nome e rosto

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Recusa ao atendimento e invisibilidade social

Um dado que chama a atenção no relato é a resistência dos bolivianos em situação de rua, diferentemente de outras populações em situação de rua, que muitas vezes reagem com agressividade, os bolivianos são descritos como “extremamente educados” e “muito gentis”. No entanto, eles não aderem aos atendimentos.

“Quando oferecemos curativo, encaminhamento para UBS, perguntamos se estão tossindo, eles recusam. Dão desculpas, pedem desculpas, dizem que não vão, que não podem. A gente gosta muito deles, pena que eles não aderem ao nosso serviço”, desabafa a profissional.

A equipe enfrenta ainda uma dificuldade técnica: distinguir os que realmente moram nas ruas daqueles que apenas frequentam determinados locais para consumir álcool e drogas, o que é chamado de “cena de uso”. Para isso, é necessário um olhar clínico mais apurado.

A agente social faz questão de ressaltar um ponto: ninguém planeja morar na rua. “A pessoa que está em situação de rua é consequência de alguma coisa muito grave que aconteceu com ela. Não existe isso de ‘ah, vou morar na rua para ver como é’. Isso é lenda.”

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Apelo à comunidade boliviana

A entrevistada fez um apelo direto à comunidade boliviana que vive em São Paulo com trabalho e moradia estável. Ela pede que esses imigrantes “baixem o vidro do carro” e olhem para as calçadas do bairro do Brás, especialmente na R. Almeida Lima, onde muitos bolivianos em situação de rua são encontrados.

“Conversa com eles, pergunta o que eles precisam, se querem beber um gole de água, se querem comer alguma coisa. Eu sinto que eles estão muito invisíveis, principalmente para os próprios bolivianos”, afirma.

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“Às vezes, se você conseguir chegar numa pessoa e conversar com ela, você não faz ideia do bem que você faz, porque ela sabe que ela existe, que ela ainda não morreu, que ela está viva.”

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Um direito negado

Sem documentos, os bolivianos em situação de rua são reduzidos a nada perante o Estado. Não acessam atendimento médico regular, não entram em programas sociais, não são alcançados por nenhuma política pública que possa tirá-los das calçadas. Mas a negligência boliviana produz consequências ainda mais graves e irreversíveis: não são poucos os imigrantes bolivianos enterrados como indigentes, corpos sem nome, sem identidade, sem pátria. Crianças bolivianas, traficadas ou perdidas no sistema, desaparecem sem deixar rastro justamente porque não existem para o registro civil. O Estado boliviano, ao negar a certidão de nascimento gratuita a seus cidadãos mais vulneráveis, não apenas abandona, ele facilita o apagamento. Cria as condições para que essas pessoas vivam como fantasmas e morram como desconhecidas. Isso não é desassistência. É falência institucional. É cúmplice do desaparecimento.

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“Uma pessoa com documento já tem uma vida tão difícil. Imagine uma pessoa sem documento. Ela não tem acesso a nada”, resume o profissional.

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A reportagem procurou o Consulado da Bolívia em São Paulo e a Chancelaria boliviana, em La Paz, para que se manifestassem sobre os procedimentos de gratuidade de documentos destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade. Até o fechamento desta edição, não tivemos retorno.