Mais de 60% dos imigrantes inscritos no CadÚnico estão desempregados, mostra estudo da Prefeitura de São Paulo

Dos que trabalham, 80% atuam por conta própria; Publicação aponta as principais características desse grupo social fortemente impactado pela pandemia do novo coronavírus

Publicado em
Mais de 60% dos imigrantes inscritos no CadÚnico estão desempregados, mostra estudo da Prefeitura de São Paulo

São Paulo, 17 de maio de 2021 - A cada 10 imigrantes inscritos e beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), 6 estão desempregados. Esta é uma das descobertas de um amplo estudo elaborado pela Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias municipais de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), que busca entender mais a fundo a realidade desta população e como melhor atende-la durante a pandemia. Confira aqui a publicação.

A análise tem duplo objetivo. Por um lado, busca refletir sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas populações imigrantes, marginalizadas a situações de forte vulnerabilidade social. Por outro, o estudo serve como subsídio para a continuidade das políticas de inclusão dos imigrantes no município de São Paulo, qualificando as já implantadas e planejando as futuras ações, sempre em prol de uma cidade diversa e inclusiva.

O estudo revela que há 42.212 imigrantes inscritos no CadÚnico, de acordo com cadastro de agosto de 2020. Apesar de representar apenas 1,3% do total dos 3.345.467 inscritos no Cadastro, esse número se torna relevante ao considerar que ele corresponde a 12% do total da população imigrante residente da cidade de São Paulo.

Os imigrantes que integram o CadÚnico moram, em sua maioria, na região central da cidade, são do sexo feminino (54,9%) e se declaram pardos (41,6%). Vale o destaque também para aqueles que se consideram pretos (21,9%), número três vezes maior registrado para os não imigrantes.

Para o estudo foi utilizado o banco de dados do CadÚnico da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). O CadÚnico é a porta de entrada para o recebimento de uma série de benefícios socioassistenciais, sejam eles municipais, estaduais e/ou federais. Na cidade de São Paulo cabe a SMADS garantir o contínuo cadastro, atualização e consistência dos dados.

Bolívia (34,8%), Haiti (13,0%), Angola (8,8%) e Venezuela (7,7%) são os principais países de origem desses imigrantes. Em termos continentais, a América Latina (61,6%) lidera com ampla vantagem.

A maior parte dos imigrantes (61,4%) concentra-se nas faixas de idade com potencial para o mercado de trabalho, isto é, dos 15 aos 59 anos. Mesmo apresentando um maior grau de escolaridade em relação aos não-imigrantes, o desemprego é frequente a esse grupo: 61,3% deles declaram estar desempregados. Já para aqueles que trabalham, a informalidade é evidente, visto que 80% atuam por conta própria. Os resultados podem ser explicados por conta das barreiras que os imigrantes enfrentam, como diferença linguística, regularização migratória, revalidação de diplomas e até xenofobia.

O estudo do Município também abordou as características das famílias dos imigrantes inscritos no CadÚnico. A vulnerabilidade social também apareceu com veemência, visto que 51,8% das famílias estão na faixa de extrema pobreza (renda familiar até R﹩ 89) ou pobreza (R﹩ 89,01 a R﹩ 178,00), conforme dados de setembro de 2020.

Com relação aos benefícios assistenciais permitidos a partir da inscrição do CadÚnico, o Bolsa Família e o Auxílio Aluguel ganham destaque e são recebidos, ao mesmo tempo, pela maior parte das famílias imigrantes.

CAMI - Live América Indígena: Identidades e Resistências

Ações realizadas em São Paulo

A cidade de São Paulo é pioneira na criação de uma Política Municipal para População Imigrante (PMPI). Instituída pela Lei Municipal 16.748, é a primeira do país a constituir objetivos, princípios e diretrizes voltadas para imigrantes ao nível municipal. Tem ainda um Conselho Municipal de Imigrantes (CMI), composto por pessoas eleitas diretamente pela comunidade e em paridade com representantes do poder público, que acompanha e avalia as ações adotadas pelo município. A primeira eleição para o Conselho foi realizada em 2018 e a segunda em 2020.

Em conjunto com o CMI, a cidade instituiu recentemente o Plano Municipal de políticas para Imigrantes, por meio do Decreto 59.965, com 80 ações a serem executadas entre 2021 e 2024. O Plano contou com o apoio técnico de duas agências do sistema ONU, o Alto Comissariado das Nações Unidades para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A Política Municipal para Imigrantes de São Paulo se estrutura no diálogo entre secretarias municipais para o desenvolvimento de políticas públicas conjuntas. A SMDHC, por meio de sua Coordenação de Políticas para Imigrantes, realiza ações e programas de inserção e fortalecimento da identidade desta população.

Um exemplo bem sucedido do atendimento aos imigrantes na cidade é o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI). O espaço foi criado em novembro de 2014 para ser um equipamento público municipal de referência na atenção especializada à população imigrante da cidade de São Paulo. É o primeiro de sua natureza no Brasil. Sua missão é oferecer atendimento multilíngue para a população imigrante, promover o acesso a direitos e a inclusão social, cultural e econômica.

Desde sua criação, o CRAI promoveu capacitação profissional para aproximadamente 3 mil servidores públicos municipais e realizou mais de 35 mil atendimentos.

A Prefeitura de São Paulo também está trabalhando rápido e em diversas frentes para garantir a segurança alimentar das populações mais vulneráveis durante a crise da pandemia. Assim foi lançado o Cidade Solidária, programa para empreender ações coordenadas entre o poder público municipal, sociedade civil organizada e iniciativa privada para ajuda humanitária. Desde abril de 2020, quando foi lançado, o programa Cidade Solidária já distribui mais de 2,8 milhões de cestas básicas e 1,1 milhão de kits de higiene, em todas as regiões do município.

Informes Urbanos

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) disponibiliza em seu site análises sobre os mais diversos temas de interesse para a cidade de São Paulo. São os chamados Informes Urbanos.

O novo estudo é resultado de uma parceria firmada entre SMUL e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), que já rendeu outros Informes Urbanos, como "Violência contra a mulher na cidade de São Paulo", "Retrato da pessoa idosa na cidade de São Paulo" e "Imigrantes na cidade de São Paulo: cinco anos de atendimento do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes - CRAI".

CAMI - Live América Indígena: Identidades e Resistências

Publicidade

Deixe um comentário