Finaliza em horas da madrugada Registro Biométrico em SP - Eleição Geral Bolívia 2020

No último domingo 26 de janeiro centenas de imigrantes bolivianos formaram extensa fila em frente ao Consulado Geral da Bolívia em SP.

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A procura foi ampla já que era o último dia do empadronamiento biométrico que habilitava aos cidadãos bolivianos para as eleições presidenciais “Bolívia 2020” que acontece em (03) de maio de 2020 na cidade de SP. 
 
O dia foi tumultuado com extenso comparecimento de famílias bolivianas, com lento registro já que só existiam (2) operadores para atender a demanda dos cidadãos. Entre a organização existiam voluntários que ajudavam a organizar a fila única que carecia de fila preferencial para idosos, gestantes e mães carregando crianças.


Lei de atendimento preferencial - Brasil  

“A letra da lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, diz o seguinte: “Art. 1o As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)”. 


Lei de atendimento preferencial - Bolívia

“Artículo 1°.- (Objeto) El presente Decreto Supremo tiene por objeto reglamentar la Ley Nº 369, de 1 de mayo de 2013, Ley General de las Personas Adultas Mayores, estableciendo mecanismos y procedimientos para su implementación. 
  
Artículo 3°.- (Definiciones) Para efectos de interpretación y aplicación del presente Decreto Supremo, se adoptan las siguientes definiciones: 
 
Trato Preferente. Es el conjunto de caracteres que buscan un trato prioritario, digno en la atención prestada a las personas adultas mayores en las instituciones públicas o privadas...“ 


Atendimento foi até às 02:00h da madrugada de segunda feira (27) de janeiro. 

Segundo informações o último cidadão boliviano da fila foi atendido às 02:00h da madrugada.

Em comunicado oficial do Tribunal Supremo Eleitoral Boliviano (26/01/2020), em cumprimento ao calendário eleitoral para as Eleições Gerais 2020 foi referido aos centros de empadronamiento, atender até as 23:00h. de domingo (26) de janeiro de 2020.

Existindo pessoas nas filas até esse horário, a atenção deveria ser estendida até a última pessoa da fila.

Esta disposição foi aplicada nos (5) paises no exterior onde existe o serviço de empadronamiento permanente.


Notas que o Bolívia Cultural registrou desde o começo do Registro Bimométrico em SP

- Começou o Empadronamiento Eleitoral Permanente Boliviano em São Paulo (14/02/2019)

- Reunião da equipe de Empadronamiento Eleitoral com comunicadores do CCI (16/02/2019)

- Demanda de público justifica ampliação do Empadronamiento Eleitoral Boliviano na R.Coimbra (19/04/2019)

- Festa junina multicultural da EMEF Anália Franco, recebe serviços do Órgão Eleitoral Boliviano (02/07/2019)

- Registro Eleitoral Boliviano termina em 14 de julho de 2019 em SP (12/07/2019)

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