Imigrantes e refugiados são chamados a construir o futuro das políticas públicas no Brasil

19/02/2026

Consulta pública para o I Plano Nacional de Migrações (PlaNaMIGRA) abre em fevereiro de 2026. Participação popular é chance de consolidar direitos conquistados por gerações de ativistas.

São Paulo • 19/02/26 às 10:47h
Atualizado • 19/02/26 às 11:21h

A história das políticas migratórias no Brasil não começou ontem. Muito antes de o tema ganhar destaque nos debates atuais, mãos estrangeiras e vozes ativistas já pavimentavam o caminho para um país mais acolhedor. Há mais de quatro décadas, imigrantes e refugiados de diversas nacionalidades, entre eles chilenos fugindo da ditadura, bolivianos em busca de trabalho e dignidade, paraguaios construindo laços comunitários, além de haitianos, senegaleses, sírios e congoleses que viriam nas décadas seguintes, organizaram-se em movimentos sociais e associações. Nos bastidores da política nacional, eles lutaram para garantir que o simples ato de chegar ao Brasil não significasse, para ninguém, o fim da dignidade.

Graças a essa resistência silenciosa e incansável de ativistas que atravessaram gerações, o Brasil construiu um arcabouço de direitos que hoje ampara famílias inteiras. O que antes era um sonho, acesso à saúde, educação, trabalho formal e documentação, tornou-se realidade para milhares de pessoas que escolheram o país para recomeçar a vida.

Agora, chegou a vez de dar o próximo passo. Entre os dias 19 de fevereiro e 15 de março de 2026, a população migrante, refugiada e apátrida terá em mãos a oportunidade de não apenas usufruir do legado do passado, mas de construir ativamente as ferramentas do futuro.

Neste período, estará aberta a consulta pública para o I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMIGRA). O plano é o resultado de um amplo processo de diálogo coletivo iniciado na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª COMIGRAR), e consolida as diretrizes da Política Nacional para o setor, unindo esforços de ministérios, órgãos públicos e organismos internacionais.

Quem pode contribuir?

Pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, gestores(as), pesquisadores(as) e toda a sociedade.

Como participar

A construção desse novo capítulo da política migratória brasileira quer ser democrática e acessível. Para isso, o Governo Federal disponibiliza a plataforma Brasil Participativo.

O processo é simples:

Acesse o site: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br
Utilize sua conta GOV.BR para se autenticar.
Para quem não possui CPF ou conta no sistema gov.br, a plataforma oferece a opção de acesso específico para usuário estrangeiro, garantindo que ninguém fique de fora dessa construção.

“Chegou a hora de mobilizarmos nossas comunidades. As políticas públicas que temos hoje são fruto de uma luta de 40 anos. Agora, somos nós que vamos escrever as próximas páginas para garantir que nossos filhos e netos tenham um país ainda mais inclusivo”, destacam lideranças de movimentos de imigrantes.

A consulta pública é a chance de transformar as demandas reais da população, das grandes metrópoles às acolhidas nas fronteiras, em ações concretas da União, Estados e Municípios. Participe. Sua história e sua voz são os alicerces desse novo plano.

Serviço:

I Consulta Pública do Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PlaNaMIGRA)
Data: 19 de fevereiro a 15 de março de 2026
Plataforma: Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/)
Acesso: Conta GOV.BR ou opção “usuário estrangeiro”