Registro de Certidões de Nascimento para Filhos de Bolivianos Nascidos no Brasil
Publicado • 18/01/25 às 09:33h
Atualizado • 20/01/25 às 10:48h
O registro de certidões de nascimento para filhos de bolivianos nascidos no Brasil é um processo que reforça o vínculo legal e cultural com a Bolívia, além de assegurar direitos fundamentais às crianças e jovens. Facilitado pelo Consulado Geral da Bolívia em São Paulo, o procedimento garante a chamada “dupla nacionalidade”, possibilitando o reconhecimento da cidadania boliviana. Através de um trabalho que abrange menores de 12 anos, jovens de até 18 anos e adultos, o consulado orienta as famílias sobre os requisitos previstos na legislação boliviana, promovendo a inclusão e preservação da identidade cultural dos descendentes no exterior.
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Registro De Certidões De Nascimento
O Chefe da Repartição Consular da Bolívia também desempenha funções de Oficial de Registro Civil e pode registrar ou registrar o nascimento registrando os dados de nascimento de uma pessoa, após o cumprimento dos requisitos determinados pela norma.
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Requisitos para menores nascidos até 12 anos
REQUISITOS
- A mãe ou pai do menor deve ser boliviano.
- Presença do menor que será cadastrado.
- Presença dos pais do menor (ambos se possível ou um deles).
- Certidão de nascimento viva emitida pelo centro médico ou hospital.
- Certidão de Nascimento do Registro Civil do país de nascimento do menor, original ou cópia legalizada, traduzida se estiver em idioma diferente do espanhol. A tradução também deve ser legalizada ou apostilada.
- Passaporte ou carteira de identidade válida dos pais.
- Certidão de casamento dos pais (se casado).
- Bilhete de identidade, passaporte ou documento de identidade de 2 (duas) testemunhas, maiores de idade, que não sejam familiares, podendo ser estrangeiros. Deve estar presente no momento da inscrição.
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Requisitos para candidaturas dos 12 aos 18 anos
REQUISITOS
- A mãe ou pai do menor deve ser boliviano.
- Presença do menor que será cadastrado.
- Presença dos pais do menor (ambos se possível ou um deles).
- Certidão de nascimento viva emitida pelo centro médico ou hospital.
- Certidão de Nascimento do Registro Civil do país de nascimento do menor, original ou cópia legalizada, traduzida se estiver em idioma diferente do espanhol. A tradução também deve ser legalizada ou apostilada.
- Passaporte ou carteira de identidade válida dos pais.
- Certidão de casamento dos pais (se casado).
- Duas testemunhas com documentos de identificação válidos.
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Requisitos para maiores de 18 anos
REQUISITOS
- Certidão de nascimento, certidão de nascimento ou documento de registro similar emitido por autoridade competente no exterior em original ou fotocópia/cópia legalizada, apostilada quando for o caso (traduzida se não estiver no idioma espanhol). Este documento deve conter o nome
- Caso o documento oficial de nascimento deva ser emitido por um país que esteja passando por conflitos armados, guerras, guerras ou pessoas apátridas, refugiadas ou requerentes de asilo, a documentação complementar poderá ser aceita com autorização prévia por escrito dos funcionários e
- Quando a filiação da mãe boliviana ou do pai boliviano não estiver credenciada no documento oficial de nascimento, a filiação será demonstrada por documento oficial idôneo de autoridade competente que contenha o nome completo do genitor boliviano (reconhecimento, ordem judicial ou outro
- Documento de identidade emitido no estrangeiro ou outra documentação que comprove a identidade do titular.
- Bilhete de identidade, passaporte ou certidão de nascimento (original) da mãe ou pai boliviano.
- Bilhete de identidade, passaporte ou documento de identidade (original) da mãe estrangeira ou do pai estrangeiro. (se aplicável)
- Bilhete de identidade, passaporte ou documento de identidade de 2 (duas) testemunhas, maiores de idade, que não sejam familiares, podendo ser estrangeiros. Deve estar presente no momento da inscrição.
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Maiores informações no consulado boliviano:
Rua Coronel Artur de Godói nº 7,
Vila Mariana, São Paulo São Paulo – SP
Atenção:
De segunda a sexta-feira,
das 8h00 às 16h00
Telefone:
• 11-32890443
Telefone de emergência
• 11-956802991
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