Bolívia no Mercosul: Aprovação Condicional pela CR

Comissão de Relações Exteriores Aprova Ingresso da Bolívia no Mercosul, Condicionado à Verificação de Casos de Presos Políticos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deliberou unanimemente a favor da integração da Bolívia ao Mercosul durante a sessão realizada nesta quinta-feira (23). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 380/2023), que propõe a adesão boliviana, agora avança para votação no Plenário do Senado.

Os senadores de oposição, inicialmente contrários à medida, alteraram seu posicionamento mediante a condição de uma comitiva da CRE visitar a Bolívia para avaliar a situação de presos políticos no país vizinho. O relatório da proposta ficou a cargo do senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

A mudança de votos por parte dos senadores opositores foi explicada pelo vice-presidente da CRE, senador Cid Gomes (PDT-CE), que destacou a importância do gesto unânime como um voto de confiança, abrindo espaço para negociações. Gomes enfatizou que a comissão formará uma delegação para realizar gestões junto à Bolívia, começando pelo Parlamento e abordando a questão dos presos políticos.

O senador Marcos Pontes (PL-SP) também expressou otimismo quanto à inclusão da Bolívia no Mercosul, destacando a possibilidade de favorecer o diálogo sobre direitos humanos. Ele ressaltou que a medida pode representar um voto de confiança condicionado.

O senador Sérgio Moro (União-PR) salientou a preocupação com a cláusula democrática do Mercosul, citando a possível inadequação da Bolívia devido à detenção de presos políticos, incluindo o governador de Santa Cruz, Luis Camacho. Moro propôs uma abordagem mais contundente e instou o apoio do Itamaraty na missão da comitiva.

Chico Rodrigues, relator do projeto, enfatizou que a entrada da Bolívia no Mercosul é um passo crucial para a integração multilateral na América Latina. O protocolo de adesão foi assinado em 2015, em Brasília, mas a Bolívia precisa da aprovação dos Parlamentos dos membros do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – para ser aceita como Estado Parte.

O texto do projeto seguirá para votação no Plenário do Senado, enquanto a comissão se prepara para a missão na Bolívia, cumprindo o compromisso assumido durante a votação na CRE. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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