Evento debate políticas públicas para combater exploração e garantir direitos humanos às mulheres imigrantes no Brasil.
Publicado • 17/12/24 às 12:10h
Atualizado • 17/12/24 às 12:58h
Na luta por dignidade e condições justas de trabalho para mulheres imigrantes no Brasil, na tarde de segunda-feira 16/12 a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi cenário de um importante ato solene promovido pela deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL). O evento, realizado no Auditório Paulo Kobayashi, reuniu autoridades, ativistas e representantes da sociedade civil para debater soluções concretas para problemas que afligem mulheres imigrantes, como o tráfico de pessoas, o trabalho escravo e a desqualificação profissional.
O ato destacou a riqueza e a diversidade das mulheres imigrantes, com símbolos culturais que representaram sua resistência e ancestralidade. Elementos como a Wiphala, os tradicionais aguayos, e a presença de idiomas originários, como o Quechua e o Aymara, reafirmaram a força de suas raízes e a vivacidade de suas culturas dentro do espaço da Alesp.
O encontro também reforçou a importância de políticas públicas que valorizem as imigrantes como protagonistas de suas trajetórias, promovendo a integração e combatendo as desigualdades sociais que enfrentam no Brasil.
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Duas mesas, uma riqueza de perspectivas
O ato foi dividido em duas mesas de discussão que refletiram a diversidade e complexidade das questões enfrentadas pelas mulheres imigrantes no Brasil. Em uma das mesas, foram abordados temas como as vulnerabilidades geradas pelo tráfico humano e pelo trabalho análogo à escravidão, destacando o impacto direto desses problemas na comunidade imigrante. Especialistas e ativistas compartilharam dados alarmantes e experiências pessoais, ilustrando a urgência de medidas preventivas e punitivas para combater essas práticas criminosas.
Os debates focaram em identificar a desqualificação sistemática das mulheres imigrantes na grande mídia, além do mercado de trabalho brasileiro. Muitas dessas mulheres possuem alta qualificação em seus países de origem, mas enfrentam barreiras significativas para o reconhecimento de suas competências profissionais no Brasil, complementando com a capacitação das mulheres com menos escolaridade . Os participantes reforçaram a necessidade de políticas públicas que incentivem a integração laboral dessas mulheres, valorizando sua contribuição econômica e social.
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Propostas para novos Projetos de Lei
O evento também serviu como um ambiente propício para o desenvolvimento de propostas legislativas. As pautas levantadas durante as mesas serão utilizadas como base para novos Projetos de Lei na Alesp, com foco em combater o tráfico de pessoas, incentivo a educação e capacitação das imigrantes, combate a pedofilia, combate ao assédio sexual e moral, eliminar o trabalho análogo à escravidão e promover a dignidade das mulheres imigrantes. A deputada Paula enfatizou a importância de transformar essas discussões em políticas públicas eficazes, destacando o papel da legislação na garantia dos direitos humanos.
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Presença marcante de mulheres bolivianas
Entre as muitas vozes presentes, as mulheres imigrantes bolivianas se destacaram. Representantes de coletivos e organizações da comunidade boliviana compartilharam relatos emocionantes de resistência e luta por direitos. Essas histórias demonstraram a força e a resiliência das mulheres que, além de enfrentarem os desafios da migração, lidam com preconceitos de gênero e xenofobia no cotidiano.
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“Prevenção, Fiscalização e Reparação”
Deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL)
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Dados que reforçam a necessidade de ações urgentes
Segundo dados da Plataforma Interativa de Decisões sobre Refúgio no Brasil, mantida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, as mulheres representam uma parcela significativa dos pedidos de refúgio e migração no Brasil nos últimos dez anos. Entretanto, o sistema de acolhimento e integração tem falhado em atender às necessidades específicas dessa população, o que torna eventos como este ainda mais relevantes.
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Próximos passos
Ao final do ato, foi elaborado um documento contendo as principais demandas e sugestões discutidas durante o evento. Este documento será encaminhado às comissões pertinentes da Alesp e servirá como guia para a elaboração de Projetos de Lei e políticas públicas voltadas à proteção das mulheres imigrantes. Além disso, a deputada Paula reafirmou seu compromisso em manter um diálogo constante com a sociedade civil e os coletivos de imigrantes para garantir que suas vozes continuem sendo ouvidas e respeitadas.
O ato solene na Alesp não foi apenas um espaço de discussão, mas também um passo significativo na luta pela defesa dos direitos das mulheres imigrantes no Brasil. Com uma pauta rica em diversidade e complexidade, o evento demonstrou o potencial transformador de iniciativas que colocam os direitos humanos e a dignidade no centro das decisões políticas.
JALLALLA MULHERES IMIGRANTES NO BRASIL !!!
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