GUIA DE OFERTAS E DIRETRIZES Para o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.
Publicado • 13/09/24 às 10:49h
Atualizado • 13/09/24 às 11:11h
Este guia se destina a todos os profissionais que atuam com o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Foi elaborado por equipes das Secretarias Municipais de Governo – SGM, Saúde – SMS, Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC e Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo.
Há de se reconhecer a complexidade e a delicadeza do trabalho realizado com as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, que são usuárias de substâncias e frequentam as cenas abertas de uso, bem como os múltiplos desafios enfrentados todos os dias pelos profissionais que as atendem. Em que pese a particularidade da situação e a trajetória de cada sujeito, é sabido que este público está frequentemente sujeito a diversas camadas de vulnerabilização, que se relacionam à dependência química, à presença de comorbidades clínicas e psiquiátricas, ao rompimento ou fragilidade dos vínculos familiares e comunitários, à ausência de moradia, às situações de violação de direitos e violências experenciadas, à trajetória no sistema penitenciário, dentre tantos outros aspectos.
Nesse sentido, o objetivo deste documento é fornecer subsídios para que profissionais das redes municipal e estadual possam qualificar o seu atendimento ao realizar encaminhamentos e acompanhamento dos atendidos, tendo clareza sobre o conjunto de ofertas das políticas públicas, com vistas à garantia de direitos, integralidade e longitudinalidade do cuidado e melhor uso dos recursos da Rede de Atenção à Saúde, Rede Socioassistencial, e outras políticas públicas, considerando o perfil e as demandas singulares do indivíduo.
As orientações contidas neste material têm o intuito de contribuir para qualificação dos processos de trabalho no âmbito do atendimento e da abordagem social e de saúde, do trabalho e renda, dos direitos humanos, do acolhimento institucional e da utilização da diversidade de recursos terapêuticos potencialmente mobilizados para a produção do cuidado em rede. Desta forma, busca-se facilitar a articulação entre os trabalhadores das políticas setoriais e entre serviços municipais e estaduais.
Além de breve contextualização sobre os principais marcos normativos relacionados à questão aqui colocada e da apresentação de um glossário que padronize o entendimento de alguns termos mais recorrentes, este Guia contém o mapeamento dos diversos atores e ofertas que, unificados, geram uma verdadeira teia de possibilidades de caminhos a serem percorridos pelos usuários. Em seguida, são expostas aqui as demandas mais recorrentes dos munícipes atendidos nas cenas de uso, com objetivo de apresentar encaminhamentos possíveis. Por fim, são disponibilizados links que facilitam o acesso aos endereços e contatos dos diversos serviços.
Para boa utilização deste material, é de suma importância a compreensão de que serão múltiplas as portas de entrada nos serviços e as possibilidades de caminhos a serem percorridos pelos munícipes nas redes de atenção à saúde e socioassistencial estaduais e municipais, de modo que não se pretende aqui engessar ou restringir caminhos possíveis.
Vale sempre lembrar que cada pessoa é singular em suas demandas, desejos e possibilidades, fato que nos informa sobre a importância da construção, em conjunto com o usuário e de forma integrada, de Projetos Terapêuticos Singulares e Planos Individuais de Atendimento.
Por fim, cabe também retomar que todo e qualquer profissional que atua no atendimento à população em situação de vulnerabilização e risco social deve garantir que as ofertas respondam e se moldem às necessidades dos sujeitos, assegurando acesso, oportunizando o cuidado e as ações de proteção.
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Este guia foi desenvolvido para apoiar profissionais e instituições que prestam atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que enfrentam o uso abusivo de álcool e outras drogas.
A versão em PDF contém informações práticas e orientações detalhadas sobre serviços de apoio, intervenções e diretrizes para melhorar a qualidade de vida dos atendidos. O guia também reúne recomendações sobre como lidar com os desafios e fornecer assistência adequada, promovendo a inclusão social e o bem-estar.
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