CFESS lança publicação sobre Serviço Social e relações fronteiriças

Documento aborda migrações contemporâneas, refúgio e atuação de assistentes sociais em territórios de fronteira

São Paulo, 11/05/26 às 15:21h

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) disponibilizou em seu site uma nova publicação voltada à categoria profissional: o documento “Notas sobre Serviço Social e Relações Fronteiriças”. A obra integra um conjunto de iniciativas para fortalecer o debate acerca da atuação de assistentes sociais em regiões de fronteira, considerando os desafios colocados pelas migrações internacionais, pela população refugiada, por pessoas apátridas e pelos fluxos populacionais nos corredores de passagem.

A publicação chega em um momento de intensa transformação geopolítica mundial, marcado por guerras, genocídios e destruição de territórios, fatores que têm provocado migrações forçadas em larga escala. Diante desse cenário, o conhecimento da realidade da migração contemporânea torna-se elemento central para a prática profissional do serviço social. Compreender as causas estruturais dos deslocamentos, as vulnerabilidades enfrentadas por populações em mobilidade e as especificidades das zonas de fronteira é condição indispensável para que assistentes sociais possam atuar de forma crítica e propositiva na garantia de direitos.

O documento atende a uma deliberação aprovada no Eixo Relações Internacionais durante o 50º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS. O texto original definiu como prioridade: “Fortalecer os diálogos e a aproximação do Serviço Social Brasileiro com o Serviço Social dos países de fronteira, aprofundando os debates sobre os desafios da garantia da proteção social e ampliação das políticas públicas em ações relacionadas ao trabalho profissional com a população indígena, migrantes, pessoas em situação de refúgio e apátridas, e pessoas em mobilidade nos corredores de passagem em articulação com as instituições e/ou fóruns que pautam os temas”.

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A produção da brochura contou com contribuições essenciais dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) localizados nas regiões de fronteira. Foram realizadas escutas e diálogos com onze CRESS, além de assistentes sociais da base, pesquisadores da área e colaboradores da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Essa articulação permitiu que o documento refletisse tanto a realidade concreta do trabalho em territórios limítrofes quanto o aporte teórico necessário para sua análise.

Na apresentação da publicação, a gestão do CFESS “Que nossas vozes ecoem vida-liberdade”, destaca que as questões apresentadas demonstram a importância de transitar entre a teoria crítica, a análise da conjuntura global e o cotidiano do trabalho profissional. A expectativa é que os debates ofereçam ferramentas para que assistentes sociais possam reafirmar seu projeto ético-político emancipatório e sua radicalidade para além das fronteiras, na defesa da emancipação humana.

A publicação também é resultado de uma trajetória histórica do Conjunto CFESS-CRESS no enfrentamento do tema. Destaca-se o Seminário Nacional Serviço Social, Relações Fronteiriças e Fluxos Migratórios Internacionais, realizado em 2016 em Belém (Pará). Na ocasião, foi produzida uma edição especial do informativo “CFESS Manifesta”, consolidando o compromisso da categoria com o debate sobre migrações e fronteiras.

A relação direta entre assistentes sociais e o conhecimento da migração contemporânea não é casual. Profissionais que atuam em cidades-gêmeas, postos de acolhida humanitária, instituições de refúgio e políticas públicas de assistência social precisam identificar demandas específicas dessa população, como documentação, acesso a saúde, educação, trabalho e moradia. Sem uma compreensão aprofundada dos fluxos migratórios e das violações de direitos que os originam, a intervenção profissional corre o risco de se limitar a práticas assistencialistas ou burocráticas.

A nova publicação do CFESS, disponível gratuitamente no site da autarquia, representa uma ferramenta de atualização teórica e política para toda a categoria. Ao aprofundar as reflexões sobre relações fronteiriças em um contexto de guerras e destruição de territórios, o documento convoca assistentes sociais a assumirem uma postura ativa na defesa dos direitos de migrantes, refugiados, apátridas e populações indígenas que habitam ou atravessam zonas de fronteira.

Fonte: cfess.org.br