Depois das idas e vindas que marcaram o processo que levou à conferência nacional, o saldo foi considerado positivo por participantes ouvidos pelo MigraMundo; as atenções de voltam agora para o pós-Comigrar
Publicado • 15/10/24 às 21:12h
By Rodrigo Borges Delfim
A plenária final da segunda Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia), que terminou neste domingo (10) na UnB, em Brasília, aprovou um total de 60 propostas para a futura Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Esse tema, previsto na Lei de Migração, segue pendente desde a entrada em vigor da atual legislação, em novembro de 2017.
Inicialmente a II Comigrar aprovaria apenas 30 proposições, mas o montante foi ampliado após pressão de delegados eleitos, sobretudo migrantes, e demais observadores da Comigrar. Essa confirmação veio apenas ao final da plenária de abertura, na noite de sexta-feira (8).
O anúncio da ampliação foi encarado como uma vitória significativa do movimento social de migrantes, que enfrentou uma série de dificuldades ao longo do processo de construção da atual Comigrar. Além das idas e vindas sobre a realização da conferência – que teve duas mudanças e data, horário e local – foram frequentes as queixas de delegados migrantes quanto aos canais de diálogo abertos pelo Ministério da Justiça, que organizou a conferência.
Apesar da desconfiança inicial, motivada pelas turbulências e embates que ocorreram especialmente no período entre o final das etapas prévias e a realização da Comigrar nacional, o saldo foi considerado positivo por participantes ouvidos pelo MigraMundo.
Propostas e outras atividades
Depois da plenária de abertura, na sexta, o dia seguinte foi focado nos 12 Grupos de Trabalho (dois para cada um dos seis eixos da Comigrar) que debateram 180 propostas que foram compiladas das 2.151 sugestões que vieram das conferências prévias, realizadas de outubro de 2023 a julho deste ano.
Desses grupos de trabalho foram elaboradas as 72 propostas debatidas na plenária final, que por fim elegeram as 60 a serem priorizadas. Foram destacadas proposições que visam, entre outros pontos, facilitar a revalidação de diplomas de migrantes, a inclusão destes em políticas nacionais de saúde e educação, e a criação de organismos dentro da estrutura federal que contemplem a presença de representantes dos migrantes.
As propostas aprovadas pela plenária final da Comigrar serão reunidas em um caderno específico, a ser divulgado pelo Ministério da Justiça. O MigraMundo questionou a pasta sobre o prazo para isso acontecer e aguarda retorno.
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Além da discussão, elaboração e votação das propostas para a futura política migratória brasileira, a segunda edição da Comigrar teve no sábado (9) e no domingo (10) uma série de atividades abertas ao público, entre palestras, rodas de conversa, oficinas culturais e oferta de serviços públicos voltados à população migrante. A relação completa pode ser consultada neste link.
O último dia da Comigrar teve também a leitura de moções diversas, promovidas pela comunidade migrante presente na conferência – que também vão integrar o caderno final da Comigrar. Entre os assuntos abordados estiveram:
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- repúdio às restrições impostas pelo Ministério da Justiça às solicitações de refúgio de pessoas no aeroporto de Guarulhos que não possuem o Brasil como destino final;
- situação dos venezuelanos indígenas (especialmente da etnia warao)
- repúdio ao deslocamento forçado gerado pela Brasken em Maceió, cidade na qual bairros inteiros estão afundando em razão de atividades da empresa
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Além da mobilização política, a Comigrar ainda teve espaço para manifestações culturais de venezuelanos warao, uma apresentação musical do quarteto formado por pessoas refugiadas integrantes da Orquestra Sinfônica Jovem do Sesc-RR, e uma apresentação musical do grupo “Sabor de Cuba”, com canções latinas.
