Relatório da 2ª COMIGRAR destaca a participação de mais de 14 mil pessoas na construção de propostas para migração, refúgio e apatridia.
Publicado • 30/12/24 às 23:26h
A participação social dos imigrantes no Brasil ganhou destaque com a divulgação do caderno final da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). Lançado pela Secretaria-Executiva do evento, vinculada à Coordenação-Geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o relatório sintetiza os resultados e perspectivas de uma ampla mobilização social em prol de políticas públicas voltadas para migrantes, refugiados e apátridas.
Disponível em quatro idiomas – português, espanhol, francês e inglês –, o documento reúne as atividades realizadas entre setembro de 2023 e julho de 2024, envolvendo mais de 14 mil pessoas na etapa preparatória. A etapa nacional, realizada entre 8 e 10 de novembro na Universidade de Brasília (UnB), contou com a presença de mais de 700 participantes.
Apesar de sua importância para a construção de políticas públicas inclusivas, a etapa final da 2ª Comigrar, realizada entre 8 e 10 de novembro em Brasília, foi alvo de críticas por parte de imigrantes participantes, que apontaram falhas organizacionais e desordem no evento.
O caderno final detalha os processos de discussão e deliberação, incluindo a relatoria dos Grupos de Trabalho, Miniplenárias e Plenária Final, além das atividades ampliadas, como feiras de serviços e empreendedorismo, e uma programação voltada ao público infantojuvenil.
.
Cadernos Finais
.
Propostas e moções aprovadas
Entre os destaques do relatório estão as 60 propostas prioritárias, distribuídas em seis eixos temáticos, e as 34 moções aprovadas. Esses documentos refletem a diversidade de perspectivas dos delegados e delegadas, que contribuíram ativamente para o diagnóstico e encaminhamento de soluções para desafios como acolhimento, integração e garantia de direitos.
.
.
Desafios e perspectivas
O diagnóstico elaborado aponta não apenas os avanços, mas também os desafios enfrentados na construção de políticas migratórias. O documento sugere caminhos para o fortalecimento das próximas conferências e para a ampliação da efetividade das políticas públicas voltadas a essas populações.
A 2ª Comigrar reafirma o protagonismo dos imigrantes na construção de políticas públicas no Brasil. A ampla participação social – que integrou desde representantes da sociedade civil até agentes públicos – reforça o compromisso do país com uma abordagem inclusiva e democrática, capaz de acolher e valorizar as contribuições das diversas comunidades que integram a sociedade brasileira.
Essa iniciativa é mais um passo na consolidação de políticas que reconhecem a importância da migração como força transformadora e enriquecedora, tanto social quanto culturalmente.
